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Advogado atuante na área de concursos públicos e criminalista.

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Leonardo Hubinger

Artigo · há 19 dias

Vender álcool em gel com preços exorbitantes é crime, sabia?

Primeiramente não estou aqui para criticar os conceitos da livre concorrência, livre mercado ou oferta e demanda, tratarei apenas das consequências criminais de comercializar um produto com preço...

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Leonardo Hubinger

Artigo · há 2 meses

Fui vítima de violência doméstica, o que fazer?

A Lei que trata da violência doméstica é a 11.340/2006, e antes de adentrarmos ao tema é importante conceituar o que é a violência doméstica. Com base no artigo 5º da referida Lei conseguimos extrair...

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Leonardo Hubinger

Artigo · há 2 meses

Fui notificado pela Polícia para prestar esclarecimentos, e agora??

É comum que a autoridade policial notifique as pessoas que figuram dentro de um Inquérito Policial para que seja colhido os seus depoimentos. Tanto testemunhas quanto investigadas são contatadas para...

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(10)

Leonardo Hubinger

Comentário · há 6 meses

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · ano passado

Entre em contato. E-mail: leohubinger@adv.oabsp.org.br. Assim consigo esclarecer com mais segurança sua situação.

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Leonardo Hubinger

Comentário · há 7 meses

Responsabilidade criminal do Sniper que atirou no sequestrador do ônibus no Rio de Janeiro

Leonardo Hubinger · há 7 meses

Concordo contigo, amigo. No que diz respeito ao excesso devemos esperar a perícia pois a possibilidade de ter sido disparado mais que 1 tiro, mas até aqui entendo que o atirador está amparado pela excludente.

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Leonardo Hubinger

Comentário · há 8 meses

Femicídio e Feminicídio são diferentes?

Leonardo Hubinger · há 8 meses

Isso mesmo, amigo. Ótimo apontamento.

Texto de minha autoria, obrigado pelas palavras.

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Recomendações

(19)

Alex Rodrigo

Comentário · há 5 meses

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · ano passado

Bom dia. Passei em 1º lugar para CR em uma prefeitura, para um cargo que foi criado em Janeiro, via lei. Gostaria de saber se tenho direito a nomeação, visto que a vaga existe e não foi ocupada?

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Gilberto Machado

Comentário · há 6 meses

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · ano passado

Boa tarde! Passei em 2º lugar para técnico judiciário do TJMG e só havia uma vaga, o 1º lugar tomou posse e assumiu a vaga, e agora ele conseguiu remoção para outra comarca, tenho chance de consegue assumir essa vaga, tendo em vista que a validade do concurso já acabou, entretanto não foi realizado outro concurso ainda.

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Eduardo Cons

Artigo · há 7 meses

Responsabilidade civil subjetiva: médico

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - MÉDICO A responsabilidade subjetiva está relacionada ao médico: “ É aquela que dependerá da existência do dolo ou culpa por parte do agente causador do dano (art....

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