Leonardo Hubinger

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Advogado atuante na área de concursos públicos e criminalista.

Publicações

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Leonardo Hubinger

Artigo · ano passado

Homicídio nem sempre será lei de 2/5.

Somente será aplicada a lei de 2/5 ou 3/5 nos casos de homicídio qualificado, artigo 121 §2º Código Penal, já o homicídio simples é aplicado a lei de 1/6 pois ele não é hediondo. O único homicídio...

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Leonardo Hubinger

Artigo · ano passado

Quando é possível a prisão domiciliar de um condenado?

Neste breve artigo vamos falar sobre os casos em que o CONDENADO pode cumprir sua pena “em casa”. O artigo 117 da Lei de Execução Penal ensina que somente em 4 situações é possível a pessoa condenada...

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Leonardo Hubinger

Artigo · ano passado

Não pagou a pena de multa? Saiba o que acontece.

Recluso não pagou a pena de multa, o agora?? Anteriormente a multa que não fosse paga poderia ser convertida em pena de prisão, porém com uma alteração legislativa de 96 tornou-se impossível a prisão...

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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(10)

Leonardo Hubinger

Comentário · há 3 anos

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · há 3 anos

Entre em contato. E-mail: leohubinger@adv.oabsp.org.br. Assim consigo esclarecer com mais segurança sua situação.

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Leonardo Hubinger

Comentário · há 3 anos

Responsabilidade criminal do Sniper que atirou no sequestrador do ônibus no Rio de Janeiro

Leonardo Hubinger · há 3 anos

Concordo contigo, amigo. No que diz respeito ao excesso devemos esperar a perícia pois a possibilidade de ter sido disparado mais que 1 tiro, mas até aqui entendo que o atirador está amparado pela excludente.

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Leonardo Hubinger

Comentário · há 3 anos

Femicídio e Feminicídio são diferentes?

Leonardo Hubinger · há 3 anos

Isso mesmo, amigo. Ótimo apontamento.

Texto de minha autoria, obrigado pelas palavras.

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Recomendações

(19)

Alex Rodrigo

Comentário · há 3 anos

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · há 3 anos

Bom dia. Passei em 1º lugar para CR em uma prefeitura, para um cargo que foi criado em Janeiro, via lei. Gostaria de saber se tenho direito a nomeação, visto que a vaga existe e não foi ocupada?

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Gilberto Machado

Comentário · há 3 anos

3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

Leonardo Hubinger · há 3 anos

Boa tarde! Passei em 2º lugar para técnico judiciário do TJMG e só havia uma vaga, o 1º lugar tomou posse e assumiu a vaga, e agora ele conseguiu remoção para outra comarca, tenho chance de consegue assumir essa vaga, tendo em vista que a validade do concurso já acabou, entretanto não foi realizado outro concurso ainda.

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Eduardo Cons

Artigo · há 3 anos

Responsabilidade civil subjetiva: médico

RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - MÉDICO A responsabilidade subjetiva está relacionada ao médico: “ É aquela que dependerá da existência do dolo ou culpa por parte do agente causador do dano (art....

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